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licença de pedreira

  • Licença Municipal de Mineração LMM nº 007/2018

     · Licença Municipal de Mineração LMM nº 007/2018 O Prefeito Municipal de Montenegro em exercício no uso de suas atribuições legais conforme o Art. 1 parágrafo único do Código de Mineração combinado com a Municipal de Mineração para exploração de argila e basalto para Pedreira Vila Rica LTDA (CNPJ nº 87.307.187/)

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  • Magnus Pedras Grês Direto da Pedreira Em

    PEDRAS GRÊS direto da pedreira Magnus em taquara RS com melhor preço e atendimento personalizado. Possuímos licença de operação CNPJ e Nota Fiscal. Há mais de 20 anos fornecendo o melhor em pedras para a sua construção.

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  • Anexos de PedreiraDGEG

    Anexos de Pedreira As instalações industriais destinadas a beneficiar as massas minerais extraídas estão sujeitas ao regime específico de licenciamento industrial denominado Sistema da Indústria Responsável (SIR) DL nº 73/2015.. No âmbito das massas minerais a DGEG é a entidade coordenadora do licenciamento dos estabelecimentos industriais que tenham como atividade

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  • PedreiraFormas de Pedra

    A Formas de Pedra possui 2 áreas de extração de mármore sob a mesma licença de exploração localizadas em Pardais concelho de Vila Viçosa. A extração é efetuada a

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  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

     · A Relação considerou provados os factos seguintes 1) Por requerimento datado de 23 de Junho de 1986 o autor requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar a concessão de licença de estabelecimento para exploração de uma pedreira de granito denominada "Fojo" situada no cantão do Fojo freguesia de concelho de Vila Pouca de Aguiar sendo que a parcela de

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  • PedreiraWikipédia a enciclopédia livre

     · Uma pedreira é um tipo de mineração a céu aberto de onde rochas ou minerais são extraídos. As pedreiras são usadas para extrair materiais de construção tais como pedras decorativas. As pedreiras são geralmente menos profundas do que outros tipos de minas a céu aberto.

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  • Qual é o passo a passo para licenciar uma

    Para esclarecer melhor o passo a passo para licenciar uma pedreira devemos ter conhecimento de alguns assuntos e de alguns órgãos como O que é o DNPM Ele é o Departamento Nacional de Produção Mineral responsável por promover o planejamento e auxilio da exploração e aproveitamento de recursos minerais fiscalizando as atividades de mineração no território nacional.

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  • Pedreira Brita Preço Venda CompraMF Rural

    Esta página contém anúncios de Pedreira Brita. O MF Rural é um site de anúncios de compra e venda de produtos agrícolas para todo Brasil com relação de ofertas de insumos ou produtos agropecuários de interesse do produtor rural. Podem ser encontrados(as) produtos com preços fotos disponibilidade cidade estado de localização e

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  • Despacho LICENCIAMENTO DE PEDREIRA / LICENÇA DE

     · Vem requerer a V. Exa. nos termos do Dec Lei nº 340/2007 de 12 de Outubro a licença de exploração de pedreira para a área e substâncias abaixo indicadas 2PEDIDO DE LICENCIAMENTO PEDIDO (artº 27º) ALTERAÇÃO (artº 34º) Nº DA PEDREIRA _____ DENOMINAÇÃO _____

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  • Decreto-Lei 89/90 DRE

    1Quando o explorador de uma pedreira tendo obtido a licença de estabelecimento para a sua exploração nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º pretenda exceder nessa exploração os limites estabelecidos ou efectuar exploração subterrânea deverá obter da Direcção-Geral nova licença.

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  • DGEG tirou licença a pedreira em Monchique e

     · A. A . A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) declarou nula a licença de exploração da pedreira da Palmeira nº2 em Monchique e Mariette Althaus e os outros vizinhos desta exploração ao fim de 17 anos «voltaram a ouvir os passarinhos». Esta pedreira que laborava numa zona que é Rede Natura 2000 e que faz parte do perímetro de proteção da

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  • IAP emitiu licença para pedreira sem ir até o

     · De acordo com a assessoria do IAP a vistoria ambiental da pedreira está sendo programada no entanto ainda não há data marcada. Em caso de inrregularidades o empreendimento será autuado

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  • Decreto-Lei 89/90 DRE

    1Quando o explorador de uma pedreira tendo obtido a licença de estabelecimento para a sua exploração nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º pretenda exceder nessa exploração os limites estabelecidos ou efectuar exploração subterrânea deverá obter da Direcção-Geral nova licença.

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  • Licença Para Furar Poço ArtesianoASGEO

    Pagamento de taxas ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a CETESB para obtenção da licença para furar poço artesiano. Fim do processo A execução da perfuração pode ficar diferente do projeto entregue ao DAEE devido principalmente a condição geológica do local perfurado porém é muito importante que essa

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  • Há 24 pedreiras ilegais no Diário de Notícias

    José Lopes de Bencatel tem 58 anos de vida e 42 de pedreira. Trabalha no Cochicho pertinho da aldeia de Pardais que com 150 metros é o fosso mais fundo que há no anticlinal.

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  • PedreiraWikipédia a enciclopédia livre

     · Uma pedreira é um tipo de mineração a céu aberto de onde rochas ou minerais são extraídos. As pedreiras são usadas para extrair materiais de construção tais como pedras decorativas. As pedreiras são geralmente menos profundas do que outros tipos de minas a céu aberto.

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  • SOLANCIS Sociedade Exploradora de Pedreiras S.A.

     · Casal do Carvalho freguesia da Benedita concelho de Alcobaça e distrito de Leiria possui licença de estabelecimento da Pedreira de calcário ornamental com o n.º5592denominada "Portela n.º8" situada na freguesia de Évora de Alcobaça concelho de Alcobaça e distrito de Leiria (consultar Figura 1 na página seguinte).

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  • PedreiraFormas de Pedra

    A Formas de Pedra possui 2 áreas de extração de mármore sob a mesma licença de exploração localizadas em Pardais concelho de Vila Viçosa. A extração é efetuada a

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  • Decreto-Lei 270/2001 DRE

    Decreto-Lei n.º 270/2001. de 6 de Outubro. O Decreto-Lei n.º 89/90 de 16 de Março estabeleceu o regime jurídico em matéria de exploração de massas minerais-pedreiras dando cumprimento ao mandato contido no Decreto-Lei n.º 90/90 que estabelece o regime geral dos recursos geológicos remetendo no seu artigo 51.º para legislação própria a fixação de disciplina específica

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  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

     · A Relação considerou provados os factos seguintes 1) Por requerimento datado de 23 de Junho de 1986 o autor requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar a concessão de licença de estabelecimento para exploração de uma pedreira de granito denominada "Fojo" situada no cantão do Fojo freguesia de concelho de Vila Pouca de Aguiar sendo que a parcela de

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  • Despacho LICENCIAMENTO DE PEDREIRA / LICENÇA DE

     · Vem requerer a V. Exa. nos termos do Dec Lei nº 340/2007 de 12 de Outubro a licença de exploração de pedreira para a área e substâncias abaixo indicadas 2PEDIDO DE LICENCIAMENTO PEDIDO (artº 27º) ALTERAÇÃO (artº 34º) Nº DA PEDREIRA _____ DENOMINAÇÃO _____

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  • Barragem de Pedreira tem licença ambiental

    De posse dessa licença o DAEE pode agora emitir a ordem de serviço ao consórcio vencedor da licitação para início das obras que tem previsão de conclusão das mesmas de até 30 meses após seu início. A represa de Pedreira é uma das duas projetadas para ampliar a disponibilidade de

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  • Sema deve suspender licença de pedreira em

    SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER. Sema deve suspender licença de pedreira em MT pede MPF A recomendação expedida à Sema é resultado do inquérito civil instaurado com o objetivo de averiguar possível usurpação de parte do território da Comunidade de Remanescentes de Quilombolas do Quilombo Abolição

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  • Conselho Regional de Biologia CRBio01

    A licença é concedida por 1 (um) ano e prorrogável por igual período ficando o profissional impedido de exercer qualquer atividade na área das Ciências Biológicas.

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  • OutorgasDAEE

    saopaulo.sp.gov.br Cidadão SP /governosp Cidadão SP /governosp Departamento de Águas e Energia Elétrica X Home INSTITUCIONAL Imprensa Outorgas Serviços Licitações Contato outorgas Facebook Twitter Youtube Instagram Precisa de ajuda Envie para duvidas.outorga daee.sp.gov.br Seguindo as recomendações do Governo do Estado de São Paulo o DAEE está trabalhando remotamente para

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  • Pedreira de Monchique foi embargada mas

    A primeira licença da pedreira foi emitida pela câmara em 1988 numa altura em que exploração mineira se limitava a extracção de pedra para calçada e cantarias em moldes artesanais.

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  • Licença Para Furar Poço ArtesianoASGEO

    Pagamento de taxas ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a CETESB para obtenção da licença para furar poço artesiano. Fim do processo A execução da perfuração pode ficar diferente do projeto entregue ao DAEE devido principalmente a condição geológica do local perfurado porém é muito importante que essa

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  • Entidades competentes para a atribuição de

     · Entidades competentes para a atribuição de licença de pesquisa ou de exploração. A atribuição da licença de pesquisa é da competência da Direcção Regional de Economia (DRE) territorialmente competente. A atribuição da licença de exploração é da competência a) Da câmara municipal quando se trate de pedreiras a céu aberto das classes 3 e 4 b) Da Direcção Regional de

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  • PedreirasAutoridade de Segurança Alimentar

    Da Licença de exploração . A Licença de Exploração é da responsabilidade da Câmara Municipal quando se trata de pedreiras a céu aberto de classe 3 e 4 e da Direção Regional de Economia quando se trata de pedreiras de classe 1 e 2 ou pedreiras situadas em áreas cativas ou de reserva sendo obrigatório a existência de um plano de pedreira.

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  • Pedreira Registrada Com Licença do Dnpm E

    Área de registro do DNPM de 36 hectares área de retirada de pedras de 13 5 hectares. Preço de Pedreira Registrada Com Licença do Dnpm E Iap em Marechal 259495

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  • Pedreira de Monchique foi embargada mas

    A primeira licença da pedreira foi emitida pela câmara em 1988 numa altura em que exploração mineira se limitava a extracção de pedra para calçada e cantarias em moldes artesanais.

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  • Despacho LICENCIAMENTO DE PEDREIRA / LICENÇA DE

     · Vem requerer a V. Exa. nos termos do Dec Lei nº 340/2007 de 12 de Outubro a licença de exploração de pedreira para a área e substâncias abaixo indicadas 2PEDIDO DE LICENCIAMENTO PEDIDO (artº 27º) ALTERAÇÃO (artº 34º) Nº DA PEDREIRA _____ DENOMINAÇÃO _____

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  • Licença de ExploraçãoDGEG

    A licença de exploração é o título que legitima o seu titular a explorar uma determinada pedreira isto é extrair a massa mineral de acordo com o Plano de Pedreira aprovado nos termos do Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de outubro alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 340/2007 de 12 de outubro e das condições da licença. O requerente de uma licença de exploração deve apresentar à entidade licenciadora (DGEG) o Requerimento de Pedido de Atribuição de Licença

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  • Decreto-Lei 270/2001 DRE

    Decreto-Lei n.º 270/2001. de 6 de Outubro. O Decreto-Lei n.º 89/90 de 16 de Março estabeleceu o regime jurídico em matéria de exploração de massas minerais-pedreiras dando cumprimento ao mandato contido no Decreto-Lei n.º 90/90 que estabelece o regime geral dos recursos geológicos remetendo no seu artigo 51.º para legislação própria a fixação de disciplina específica

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